Reconhecimento e Extinção de União Estável 8055225-11.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROSANA ALVES DE SANTANA

CPF

Autor

MARCO AURELIO MOTA DE CARVALHO BRITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE FROES BASTOS

OAB/BA 43830·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

ROSANA ALVES DE SANTANA

CPF

Autor

MARCO AURELIO MOTA DE CARVALHO BRITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ALFREDO ALVES BISPO

CPF

Reu

MARCO AURELIO MOTA DE CARVALHO BRITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANA ALVES DE SANTANA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de ROSANA ALVES DE SANTANA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:23

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:37

Juntada de informação

05/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 20:06

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:13

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ROSANA ALVES DE SANTANA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de ROSANA ALVES DE SANTANA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 09:23

Despacho

•02/03/2026, 22:23

10/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:23

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:37

Juntada de informação

05/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 20:06

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:13

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão óbito

28/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/11/2024 23:59.

23/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

22/02/2025, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

22/02/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

29/10/2024, 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 17:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/10/2024 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

29/10/2024, 12:20

Juntada de termo de audiência

29/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de MARCO AURÉLIO MOTA DE CARVALHO BRITO em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 02:06

Mandado devolvido Negativamente

10/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rosana Alves De Santana Advogado: Felipe Froes Bastos (OAB:BA43830) Requerido: Alfredo Alves Bispo Requerido: Marco Aurélio Mota De Carvalho Brito Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8055225-11.2024.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 07:13

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 14:49

Expedição de Carta.

12/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:49

Recebidos os autos.

11/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

11/09/2024, 13:47

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/10/2024 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

11/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de ROSANA ALVES DE SANTANA em 25/06/2024 23:59.

07/09/2024, 06:18

Conclusos para despacho

04/09/2024, 17:06

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:05

Publicado Despacho em 23/05/2024.

26/05/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

26/05/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

29/04/2024, 07:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 15:13

Despacho

•14/11/2025, 10:51

Despacho

•13/11/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:39

Despacho

•30/09/2024, 07:13

Despacho

•12/09/2024, 14:49

Despacho

•21/05/2024, 10:27

Despacho

•30/04/2024, 11:02