Execução Fiscal 0766485-69.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2013

Valor da Causa

R$ 410,43

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO COLINAS DO MAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO COLINAS DO MAR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2024, 17:44

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 17:44

Baixa Definitiva

25/02/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:06

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Associacao De Moradores Do Condominio Colinas Do Mar Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0766485-69.2013.8.05.0001 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766485-69.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:07

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:07

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:33

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO COLINAS DO MAR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2024, 17:44

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 17:44

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•25/02/2024, 17:44

Decisão

•06/02/2024, 21:07

25/02/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:06

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Associacao De Moradores Do Condominio Colinas Do Mar Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0766485-69.2013.8.05.0001 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766485-69.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:07

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:07

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:33

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 22:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Publicação

30/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2020, 00:00

Documento

22/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Mero expediente

22/09/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

11/09/2018, 00:00

Expedição de documento

10/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/09/2018, 00:00

Publicação

29/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2017, 00:00

Mero expediente

30/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2017, 00:00

Mero expediente

24/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2017, 00:00

Petição

20/07/2017, 00:00

Publicação

19/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2017, 00:00

Petição

01/06/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2017, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

19/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2017, 00:00

Concluso para Sentença

02/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

06/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/02/2013, 00:00

Mero expediente

01/02/2013, 00:00

Decisão

•06/02/2024, 21:07

Decisão

•06/02/2024, 21:07

Despacho

•22/09/2020, 15:33

Decisão

•05/09/2018, 13:00

Despacho

•30/09/2017, 17:01

Despacho

•24/07/2017, 06:53

Sentença

•14/06/2017, 16:50

Sentença

•19/05/2017, 13:08

Despacho

•01/02/2013, 09:51