Procedimento Comum Cível 8004625-08.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

EDVALDO ALVES DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA 18822·CPF·Representa: Réu

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

OAB/BA 20542·CPF·Representa: Réu

GILSELANDIA BRITO DE GOIS

OAB/BA 40601·CPF·Representa: Réu

ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS

OAB/BA 47688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 16:02

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502146634

23/05/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/04/2025, 16:25

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

06/04/2025, 10:29

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 16:02

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:28

Sentença

•18/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502146634

23/05/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/04/2025, 16:25

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

06/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 02/10/2024 23:59.

31/03/2025, 21:19

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:29

Publicado Intimação em 04/09/2024.

12/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/08/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:42

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:16

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:18

Publicado Intimação em 28/06/2024.

05/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

05/07/2024, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 09:22

Conclusos para decisão

19/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edvaldo Alves De Menezes Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Advogado: Adriene Cavalcante Dos Santos (OAB:BA47688) Interessado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004625-08.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

15/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 08:09

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE MENEZES em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de réplica

25/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 23:00

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 23:00

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 23:00

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 23:00

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 21:52

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 21:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 21:52

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 21:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 01/08/2023 23:59.

08/08/2023, 21:18

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 01/08/2023 23:59.

08/08/2023, 21:18

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

08/08/2023, 21:18

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 01/08/2023 23:59.

08/08/2023, 21:18

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 18:30

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 18:30

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 18:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 24/07/2023 23:59.

08/08/2023, 18:30

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 01/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 01/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 01/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 08/08/2023 17:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

08/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:18

Conclusos para decisão

10/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:56

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 18:16

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:29

Juntada de certidão

29/06/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 09:59

Expedição de citação.

29/06/2023, 09:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 08/08/2023 17:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

29/06/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:11

Conclusos para decisão

13/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento

05/06/2023, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

30/05/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 18:58

Expedição de citação.

16/05/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 12:07

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 15/06/2023 15:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

16/05/2023, 12:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/10/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:20

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:52

Publicado Despacho em 24/02/2022.

25/02/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:13

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:55

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE MENEZES em 03/09/2021 23:59.

28/10/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:50

Publicado Despacho em 26/08/2021.

27/08/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 17:27

Conclusos para despacho

19/12/2018, 08:41

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 17:26

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 17:49

Sentença

•14/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:30

Despacho

•23/08/2024, 17:42

Despacho

•25/06/2024, 09:22

Despacho

•11/12/2023, 08:09

Despacho

•01/09/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:59

Despacho

•14/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:07

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:28

Sentença

•18/07/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 17:49

Sentença

•14/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:30

Despacho

•23/08/2024, 17:42

Despacho

•25/06/2024, 09:22

Despacho

•11/12/2023, 08:09

Despacho

•01/09/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:59

Despacho

•14/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:07

Despacho

•25/07/2022, 10:20

Despacho

•22/02/2022, 22:37

Despacho

•21/02/2022, 09:13

Despacho

•24/08/2021, 21:37

Despacho

•23/02/2021, 11:00

Documento de Comprovação

•13/12/2018, 17:26