Execução Fiscal 0502393-43.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 62.397,57

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB/PE 20718·CPF·Representa: Réu

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178·CPF·Representa: Réu

GEORGIA BARBOSA CRESCENCIO

OAB/PE 22187·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NASCIMENTO SANTOS

OAB/PE 36218·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO BAHIA

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELESP

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 13:23

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:23

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

24/11/2025, 16:14

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:54

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:54

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 04/11/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

18/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718) Advogado: Erik Limongi Sial (OAB:PE15178) Advogado: Georgia Barbosa Crescencio (OAB:PE22187) Advogado: Rodrigo Nascimento Santos (OAB:PE36218) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Var PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0502393-43.2018.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 04/11/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

30/09/2024, 14:25

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:30

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:11

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 13:23

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:23

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

24/11/2025, 16:14

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:44

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:14

Despacho

•30/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:54

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:54

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 04/11/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

18/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718) Advogado: Erik Limongi Sial (OAB:PE15178) Advogado: Georgia Barbosa Crescencio (OAB:PE22187) Advogado: Rodrigo Nascimento Santos (OAB:PE36218) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Var PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0502393-43.2018.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 04/11/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

30/09/2024, 14:25

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:30

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/03/2023 23:59.

06/04/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/09/2022, 00:00

Publicação

08/07/2022, 00:00

Publicação

08/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2022, 00:00

Mero expediente

17/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2021, 00:00

Petição

07/10/2021, 00:00

Publicação

30/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

21/09/2021, 00:00

Petição

14/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2021, 00:00

Mero expediente

30/03/2021, 00:00

Petição

19/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2020, 00:00

Expedição de documento

28/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2020, 00:00

Petição

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2019, 00:00

Mero expediente

14/12/2018, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

01/10/2018, 00:00

Recebimento

13/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2018, 00:00

Expedição de documento

09/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/05/2018, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 19:16

Ato Ordinatório

•15/04/2022, 00:05

Despacho

•17/12/2021, 15:10

Despacho

•21/09/2021, 12:54

Despacho

•30/03/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 16:55

Despacho

•14/12/2018, 14:54

Despacho

•01/10/2018, 15:15

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 17:22