Execução Fiscal 0765898-76.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2015

Valor da Causa

R$ 11.470,36

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PERFORMANCE ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de sentença.

12/05/2026, 15:37

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão

09/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de PERFORMANCE ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

30/11/2024, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Performance Engenharia E Servicos De Telecomunicacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765898-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão

31/08/2024, 17:04

Todas as movimentações(47)

Expedição de sentença.

12/05/2026, 15:37

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão

09/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de PERFORMANCE ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 15:37

Decisão

•30/09/2024, 13:53

09/04/2026, 03:14

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

30/11/2024, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Performance Engenharia E Servicos De Telecomunicacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765898-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão

31/08/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

07/05/2023, 05:36

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

14/05/2020, 00:00

Mero expediente

03/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

26/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

26/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2019, 00:00

Por decisão judicial

22/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/02/2019, 00:00

Documento

01/02/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

21/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2017, 00:00

Mero expediente

03/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/04/2016, 00:00

Mero expediente

16/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:27

Despacho

•03/12/2019, 17:44

Decisão

•22/02/2019, 16:33

Decisão

•09/10/2018, 11:07

Despacho

•03/02/2017, 23:32

Despacho

•16/08/2015, 23:39