Execução Fiscal 0805404-93.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 5.451,07

Órgão julgador

6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IRACY MACHADO DE SOUZA MICROEMPRESA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:31

Baixa Definitiva

09/12/2025, 17:31

Decorrido prazo de IRACY MACHADO DE SOUZA MICROEMPRESA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de IRACY MACHADO DE SOUZA MICROEMPRESA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

06/11/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 18:59

Expedição de intimação.

03/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:56

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 08:29

Juntada de certidão dd2g

10/10/2025, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 16:16

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:31

Baixa Definitiva

09/12/2025, 17:31

Decorrido prazo de IRACY MACHADO DE SOUZA MICROEMPRESA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de IRACY MACHADO DE SOUZA MICROEMPRESA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:56

28/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

06/11/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 18:59

Expedição de intimação.

03/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:56

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 08:29

Juntada de certidão dd2g

10/10/2025, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Iracy Machado De Souza Microempresa - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805404-93.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:00

Expedição de sentença.

16/05/2024, 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 22:09

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:30

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

11/04/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

11/04/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

11/04/2019, 00:00

Publicação

22/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2019, 00:00

Incompetência

20/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2018, 00:00

Petição

08/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

28/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2018, 00:00

Mero expediente

29/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

03/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2015, 00:00

Acórdão

•26/08/2025, 16:21

Decisão

•02/06/2025, 15:07

Decisão

•02/06/2025, 10:49

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Sentença

•16/05/2024, 22:09

Decisão

•20/02/2019, 15:52

Decisão

•18/12/2018, 15:51

Despacho

•29/03/2017, 16:02

Despacho

•03/08/2015, 23:24