Execução Fiscal 8164263-89.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.681,10

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:31

Publicado Despacho em 31/07/2024.

19/04/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:30

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:08

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:12

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 10:12

Arquivado Provisoriamente

04/11/2025, 08:41

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

03/11/2025, 08:58

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:31

Publicado Despacho em 31/07/2024.

19/04/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 08:58

Decisão

•03/11/2025, 08:58

20/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:30

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:08

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:12

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 10:12

Arquivado Provisoriamente

04/11/2025, 08:41

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

03/11/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

03/11/2025, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/11/2025, 08:58

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/11/2025, 10:45

Conclusos para decisão

01/11/2025, 10:45

Conclusos para decisão

28/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 09:47

Expedição de despacho.

29/07/2024, 09:47

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:19

Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO LEITE SILVA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 04:29

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andre Raimundo Leite Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8164263-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8164263-89.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:04

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:39

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:46

Expedição de Carta.

16/01/2024, 15:46

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 11:18

Decisão

•03/11/2025, 08:58

Despacho

•29/07/2024, 09:47

Despacho

•29/07/2024, 09:47

Decisão

•06/02/2024, 22:03

Decisão

•06/02/2024, 22:03

Decisão

•06/02/2024, 22:03

Despacho de citação por AR Digital

•16/01/2024, 15:46