Execução Fiscal 8138333-74.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.705,53

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE LUIZ NATIVIDADE COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NATIVIDADE COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 05:36

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2026, 05:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NATIVIDADE COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:51

Expedição de E-Carta.

22/01/2026, 14:19

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:35

Processo Desarquivado

15/01/2026, 12:49

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 10:58

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:58

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:58

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NATIVIDADE COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 10:58

Sentença

•07/01/2026, 10:58

22/02/2026, 05:36

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2026, 05:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NATIVIDADE COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:51

Expedição de E-Carta.

22/01/2026, 14:19

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:35

Processo Desarquivado

15/01/2026, 12:49

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 10:58

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:58

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NATIVIDADE COSTA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:19

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:18

Arquivado Provisoramente

15/02/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Luiz Natividade Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8138333-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8138333-74.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:03

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:03

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 22:03

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:38

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NATIVIDADE COSTA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 20:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NATIVIDADE COSTA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/09/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 19:19

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:10

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/12/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 08:13

Conclusos para despacho

08/12/2020, 14:19

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 14:19

Sentença

•07/01/2026, 10:58

Decisão

•06/02/2024, 22:03

Decisão

•06/02/2024, 22:03

Decisão

•06/02/2024, 22:03

Despacho de citação por AR Digital

•04/09/2023, 19:19

Despacho de citação por AR Digital

•11/12/2020, 08:13