Monitória 8010751-43.2023.8.05.0274 - TJBA

Decorrido prazo de MARIA ELISA CARVALHO DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de MARIA ELISA CARVALHO DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARIA ELISA CARVALHO DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:23

Publicado Sentença em 25/10/2024.

05/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 14:46

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:46

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8010751-43.2023.8.05.0274. Reu: Maria Elisa Carvalho De Almeida Advogado: Pericles Landgraf Araujo De Oliveira (OAB:PR18294) Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8010751-43.2023.8.05.0274 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A PARTE RÉ: MARIA ELISA CARVALHO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8010751-43.2023.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA (40) movida por BANCO DO BRASIL S/A em face de MARIA ELISA CARVALHO DE ALMEIDA, devidamente qualificados na exordial, em que as partes vêm a juízo requerer a homologação de acordo acostado aos autos pelo documento de ID nº 466105782. Esse é o breve relatório. Decido. Compulsando os termos do acordo entabulado, restou observado que as partes são legítimas, a avença é lícita, não restando alternativa a este juízo senão a sua homologação, sobretudo porque a resolução dos conflitos por meio da transação é prática a ser incentivada por todos os operadores do direito, em consonância com a principiologia do Código de Processo Civil. Assim sendo, HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado entre as partes em petitório de ID nº 466105782, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparada no art. 487, inc. III, alínea b, do CPC. Após o trânsito em julgado e cumprido as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Honorários advocatícios na forma pactuada. Isento de custas pendentes e/ou remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). P. R I. Vitória da Conquista/BA, 22 de outubro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

22/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Maria Elisa Carvalho De Almeida Advogado: Pericles Landgraf Araujo De Oliveira (OAB:PR18294) Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Coma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8010751-43.2023.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 21:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2024 23:59.

21/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:08

Publicado Despacho em 31/07/2024.

10/08/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

10/08/2024, 19:24

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:26

Conclusos para decisão

30/05/2024, 17:50

Decorrido prazo de MARIA ELISA CARVALHO DE ALMEIDA em 22/03/2024 23:59.

28/03/2024, 18:28

Publicado Sentença em 01/03/2024.

28/03/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 16:17

Julgado procedente o pedido

27/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:28

Decorrido prazo de MARIA ELISA CARVALHO DE ALMEIDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:50

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 19:09

Classe retificada de OPOSIÇÃO (236) para MONITÓRIA (40)

20/07/2023, 22:23

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:22

Distribuído por dependência

20/07/2023, 15:22

—

Decorrido prazo de MARIA ELISA CARVALHO DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ELISA CARVALHO DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ELISA CARVALHO DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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