Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
26/08/2025, 18:43
Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025, 18:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
28/07/2025, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A
24/07/2025, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025, 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/07/2025, 17:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 634103/2025
09/07/2025, 16:31
Protocolizada Petição 634103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025
09/07/2025, 16:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/07/2025
02/07/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502099423. Publicação prevista para 02/07/2025)
30/06/2025, 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/06/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
18/06/2025, 15:42
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/07/2025, 19:41
Certidão de Publicação
•18/06/2025, 15:35
24/07/2025, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025, 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/07/2025, 17:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 634103/2025
09/07/2025, 16:31
Protocolizada Petição 634103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025
09/07/2025, 16:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/07/2025
02/07/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502099423. Publicação prevista para 02/07/2025)
30/06/2025, 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/06/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
18/06/2025, 15:42
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
18/06/2025, 15:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
17/06/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA