Execução Fiscal 0000214-92.2015.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2015

Valor da Causa

R$ 156,73

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

DEUSDETE DINIZ DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DEUSDETE DINIZ DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de DEUSDETE DINIZ DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:37

Baixa Definitiva

19/02/2025, 10:37

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:37

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Deusdete Diniz De Souza Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000214-92.2015.8.05.0246 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000214-92.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2024, 15:18

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de DEUSDETE DINIZ DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de DEUSDETE DINIZ DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.

Documentos

Sentença

•16/06/2024, 15:18

Despacho

•24/05/2022, 15:08

11/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:37

Baixa Definitiva

19/02/2025, 10:37

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:37

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Deusdete Diniz De Souza Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000214-92.2015.8.05.0246 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000214-92.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:32

Publicado Intimação em 29/06/2022.

30/06/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 09:08

Expedição de intimação.

28/06/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:08

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

19/11/2021, 06:31

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/03/2021, 12:25

Devolvidos os autos

26/09/2019, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

04/08/2017, 10:16

DECURSO DE PRAZO

04/08/2017, 10:12

DOCUMENTO

01/10/2015, 09:15

MERO EXPEDIENTE

08/07/2015, 08:53

DISTRIBUIÇÃO

23/03/2015, 08:04

Despacho

•11/05/2021, 10:56

Despacho

•26/09/2019, 20:44

Despacho

•26/09/2019, 20:44