Execução Fiscal 0005512-92.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 999,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CRIATORIO COMUNICACAO LIMITADA

CNPJ

Reu

CRIATORIO COMUNICACAO LIMITADA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:25

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 08:40

Baixa Definitiva

14/01/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Criatorio Comunicacao Limitada Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0005512-92.2011.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: CRIATORIO COMUNICACAO LIMITADA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0005512-92.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Tra

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 09:29

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 08:25

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 09:29

Sentença

•23/09/2024, 15:08

14/01/2025, 08:40

Baixa Definitiva

14/01/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Criatorio Comunicacao Limitada Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0005512-92.2011.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: CRIATORIO COMUNICACAO LIMITADA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0005512-92.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Tra

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 09:29

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

13/06/2017, 00:00

Documento

13/06/2017, 00:00

Documento

13/06/2017, 00:00

Documento

13/06/2017, 00:00

Processo autuado

19/01/2012, 14:33

Distribuição

16/12/2011, 16:21

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:50

Despacho

•13/06/2017, 09:22