Execução Fiscal 0503447-78.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.599,11

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

MARIA GOMES COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA GOMES COSTA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 14:43

Juntada de certidão

18/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de MARIA GOMES COSTA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 08:12

Publicado Sentença em 23/09/2025.

19/10/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 21:19

Expedição de intimação.

20/09/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Maria Gomes Costa Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 05034 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0503447-78.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:36

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MARIA GOMES COSTA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 14:43

Sentença

•20/09/2025, 21:19

14/01/2026, 14:43

Juntada de certidão

18/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de MARIA GOMES COSTA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 08:12

Publicado Sentença em 23/09/2025.

19/10/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 21:19

Expedição de intimação.

20/09/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Maria Gomes Costa Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 05034 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0503447-78.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 20:28

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/11/2023, 19:42

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 20:43

Conclusos para decisão

18/09/2023, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

25/07/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:06

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 01:08

Remetido ao PJE

09/12/2022, 00:00

Incompetência

01/12/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2022, 00:00

Documento

16/05/2022, 00:00

Definitivo

25/03/2022, 00:00

Documento

24/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2022, 00:00

Provisório

07/01/2022, 00:00

Mero expediente

07/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Petição

09/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2021, 00:00

Mero expediente

23/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2021, 00:00

Mero expediente

10/05/2021, 00:00

Petição

07/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

29/10/2020, 00:00

Mero expediente

26/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2020, 00:00

Petição

06/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Petição

11/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2018, 00:00

Mero expediente

27/03/2018, 00:00

Expedição de documento

06/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/05/2017, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 09:36

Sentença

•06/11/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:05

Decisão

•01/12/2022, 15:30

Despacho

•07/12/2021, 15:35

Despacho

•23/07/2021, 12:27

Despacho

•10/05/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 08:18

Despacho

•26/10/2020, 13:24

Despacho

•12/11/2018, 16:18

Despacho

•27/03/2018, 16:43