Procedimento Comum Cível 0501077-18.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2014

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SILVA

CPF

Autor

JULIANA DE FREITAS SANT ANNA

CPF

Reu

JONATHAN DE FREITAS SANT ANNA

CPF

Reu

RAFAEL CARLOS COSTA DE FREITAS

CPF

Reu

VALTER DE FREITAS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IURI TELLES FERNANDES

OAB/BA 38813·CPF·Representa: Autor

ALICE GONCALVES DA SILVA NETA

OAB/BA 46317·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA

OAB/BA 34325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA DE LOURDES SILVA

CPF

Autor

JULIANA DE FREITAS SANT ANNA

CPF

Reu

JONATHAN DE FREITAS SANT ANNA

CPF

Reu

RAFAEL CARLOS COSTA DE FREITAS

CPF

Reu

VALTER DE FREITAS BORGES

CPF

Reu

GUERRA & SILVA LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO SOARES DE FREITAS

CPF

Reu

MARILENE BISPO DE FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

ODELINA BISPO DE FREITAS DA CRUZ

CPF

Reu

ELAINE BISPO DE FREITAS

CPF

Reu

JOYCE DE FREITAS SANT ANNA

CPF

Reu

ROSEMERI BISPO DA ROCHA

CPF

Reu

JACKSON DE FREITAS SANT ANNA

CPF

Reu

ODELINA DE FREITAS BORGES

CPF

Reu

CONCEICAO BISPO DE FREITAS

CPF

Reu

JUSSARA BISPO FREITAS DA FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:06

Publicado Despacho em 22/03/2023.

10/05/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de ALICE GONCALVES DA SILVA NETA em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 04:02

Decorrido prazo de IURI TELLES FERNANDES em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 04:02

Decorrido prazo de LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 04:02

Publicado Intimação em 27/03/2025.

25/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/02/2026, 03:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 07:18

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:06

Publicado Despacho em 22/03/2023.

10/05/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 11:55

Despacho

•10/11/2025, 15:20

10/05/2026, 03:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de ALICE GONCALVES DA SILVA NETA em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 04:02

Decorrido prazo de IURI TELLES FERNANDES em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 04:02

Decorrido prazo de LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 04:02

Publicado Intimação em 27/03/2025.

25/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/02/2026, 03:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 07:18

Decorrido prazo de GUERRA & SILVA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:49

Juntada de informação

25/11/2025, 15:23

Juntada de informação

25/11/2025, 11:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:20

Conclusos para despacho

18/08/2025, 17:42

Decorrido prazo de ALICE GONCALVES DA SILVA NETA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:15

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/06/2025, 15:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

26/05/2025, 02:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501485988

20/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501485989

20/05/2025, 12:26

Juntada de informação

20/05/2025, 12:10

Juntada de informação

01/04/2025, 17:26

Juntada de informação

28/03/2025, 13:40

Expedição de Carta precatória.

25/03/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria De Lourdes Silva Advogado: Iuri Telles Fernandes (OAB:BA38813) Advogado: Alice Goncalves Da Silva Neta (OAB:BA46317) Interessado: Valter De Freitas Borges Requerido: Guerra & Silva Ltda Advogado: Leticia Maria Pinheiro E Silva (OAB:BA34325) Reu: Rafael Carlos Costa De Freitas Reu: Jonathan De Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0501077-18.2014.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:19

Juntada de devolução de carta precatória

16/05/2024, 14:27

Juntada de informação

10/05/2024, 11:45

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 16:09

Expedição de citação.

25/04/2024, 16:09

Expedição de citação.

18/01/2024, 09:21

Juntada de informação

18/01/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 18:03

Expedição de Carta precatória.

16/01/2024, 18:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/01/2024, 14:45

Desentranhado o documento

16/01/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/01/2024, 14:44

Desentranhado o documento

16/01/2024, 14:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/01/2024, 14:44

Desentranhado o documento

16/01/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 18:29

Publicado Despacho em 05/09/2023.

26/09/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:42

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:27

Juntada de Petição de réplica

12/04/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:08

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:47

Juntada de Petição de contestação

29/11/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:32

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documento

18/10/2022, 00:00

Petição

18/10/2022, 00:00

Petição

18/10/2022, 00:00

Petição

18/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2022, 00:00

Publicação

20/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2022, 00:00

Mero expediente

21/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2022, 00:00

Petição

01/05/2022, 00:00

Publicação

30/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Documento

18/01/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento

13/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2021, 00:00

Documento

01/07/2021, 00:00

Publicação

12/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2021, 00:00

Documento

10/05/2021, 00:00

Expedição de Edital

06/05/2021, 00:00

Mero expediente

05/03/2021, 00:00

Desapensado

17/07/2020, 00:00

Petição

25/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

31/01/2020, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

31/01/2020, 00:00

Publicação

12/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2019, 00:00

Liminar

05/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2019, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2016, 00:00

Expedição de Ofício

14/06/2016, 00:00

Expedição de Ofício

14/06/2016, 00:00

Documento

26/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/03/2016, 00:00

Documento

16/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

20/01/2016, 00:00

Expedição de documento

20/01/2016, 00:00

Expedição de Ofício

19/01/2016, 00:00

Expedição de Mandado

19/01/2016, 00:00

Expedição de Ofício

19/01/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/12/2015, 00:00

Documento

18/12/2015, 00:00

Petição

12/11/2015, 00:00

Petição

09/11/2015, 00:00

Documento

26/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2015, 00:00

Documento

08/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2015, 00:00

Expedição de documento

16/09/2015, 00:00

Expedição de Mandado

08/09/2015, 00:00

Expedição de Mandado

08/09/2015, 00:00

Publicação

05/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2015, 00:00

Liminar

18/08/2015, 00:00

Audiência Designada

18/08/2015, 00:00

Petição

22/07/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2015, 00:00

Expedição de documento

02/06/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2015, 00:00

Documento

02/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2015, 00:00

Petição

09/04/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/03/2015, 00:00

Documento

11/03/2015, 00:00

Publicação

25/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2014, 00:00

Audiência Designada

11/09/2014, 00:00

Mero expediente

11/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2014, 00:00

Petição

01/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

28/08/2014, 00:00

Despacho

•16/12/2024, 16:16

Despacho

•04/09/2023, 17:05

Despacho

•31/08/2023, 15:42

Despacho

•20/03/2023, 09:00

Despacho

•10/01/2023, 10:08

Despacho

•21/06/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:12

Despacho

•14/10/2021, 14:21

Despacho

•05/03/2021, 17:11

Decisão

•05/10/2019, 12:32

Ato Ordinatório

•28/03/2016, 17:37

Decisão

•18/08/2015, 11:10

Ato Ordinatório

•02/06/2015, 12:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/11/2025, 11:55

Despacho

•10/11/2025, 15:20

Despacho

•16/12/2024, 16:16

Despacho

•04/09/2023, 17:05

Despacho

•31/08/2023, 15:42

Despacho

•20/03/2023, 09:00

Despacho

•10/01/2023, 10:08

Despacho

•21/06/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:12

Despacho

•14/10/2021, 14:21

Despacho

•05/03/2021, 17:11

Decisão

•05/10/2019, 12:32

Ato Ordinatório

•28/03/2016, 17:37

Decisão

•18/08/2015, 11:10

Ato Ordinatório

•02/06/2015, 12:05

Despacho

•11/09/2014, 11:11