Recurso Inominado Cível 8095890-11.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 37.503,70

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ATALUCIA CORTES DA SILVA

CPF 939.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 14:55

Baixa Definitiva

06/02/2024, 14:55

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JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de ATALUCIA CORTES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 00:16

Publicado Decisão em 06/12/2023.

07/12/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 05:24

Cominicação eletrônica

05/12/2023, 05:24

Provimento por decisão monocrática

05/12/2023, 05:24

Conclusos para decisão

04/12/2023, 19:18

Recebidos os autos

01/12/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 11:36

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 05:24

Decisão

•05/12/2023, 05:24

Decisão

•05/12/2023, 05:24

Sentença

•28/02/2023, 18:05

Sentença

•24/02/2023, 11:15

Despacho

•11/10/2022, 17:56

Despacho

•11/10/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 21:17

Decisão

•17/12/2021, 16:14

Despacho

•22/10/2021, 01:50

Despacho

•20/10/2021, 16:50

Decisão

•12/10/2020, 17:56

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