Execução Fiscal 0801199-50.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CID HERACLIDES CARDOSO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CID HERACLIDES CARDOSO NETO em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de CID HERACLIDES CARDOSO NETO em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.

06/05/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:59

Decorrido prazo de CID HERACLIDES CARDOSO NETO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:38

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:09

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cid Heraclides Cardoso Neto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801199-50.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/09/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2024, 00:07

Conclusos para decisão

27/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/09/2024, 09:59

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de CID HERACLIDES CARDOSO NETO em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de CID HERACLIDES CARDOSO NETO em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.

06/05/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:59

Decorrido prazo de CID HERACLIDES CARDOSO NETO em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/09/2024, 00:07

Decisão

•28/09/2024, 00:07

09/04/2026, 09:38

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:09

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cid Heraclides Cardoso Neto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801199-50.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/09/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2024, 00:07

Conclusos para decisão

27/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 04:10

Expedição de decisão.

06/12/2023, 21:25

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2023, 21:25

Conclusos para decisão

16/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 13:50

Expedição de decisão.

12/04/2023, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2023, 13:50

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/04/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 00:14

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 13:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2020, 00:00

Recebimento

02/09/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

13/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Petição

18/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2019, 00:00

Petição

31/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2018, 00:00

Mero expediente

18/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2016, 00:00

Decisão

•06/12/2023, 21:25

Decisão

•12/04/2023, 13:50

Despacho

•24/01/2023, 00:14

Decisão

•08/07/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 23:00

Despacho

•08/10/2019, 13:46

Despacho

•18/07/2016, 17:13