Execução Fiscal 0814820-80.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.366,02

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LORENA MACHADO VIEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de LORENA MACHADO VIEIRA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:29

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

12/12/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:57

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:57

Recebidos os autos

11/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:55

Juntada de certidão dd2g

11/09/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2025, 16:09

Juntada de certidão

25/07/2025, 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2025, 14:59

Expedição de despacho.

29/04/2025, 09:29

Declarada incompetência

29/04/2025, 09:29

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de LORENA MACHADO VIEIRA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:29

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

12/12/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 14:17

Decisão

•29/07/2025, 07:55

09/12/2025, 09:57

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:57

Recebidos os autos

11/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:55

Juntada de certidão dd2g

11/09/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2025, 16:09

Juntada de certidão

25/07/2025, 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2025, 14:59

Expedição de despacho.

29/04/2025, 09:29

Declarada incompetência

29/04/2025, 09:29

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814820-80.20. Executado: Lorena Machado Vieira - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0814820-80.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0814820-80.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

19/09/2024, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 22:12

Expedição de sentença.

16/05/2024, 22:12

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:59

Comunicação eletrônica

06/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 02:55

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

02/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2017, 00:00

Decisão

•28/07/2025, 18:46

Decisão

•29/04/2025, 09:29

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Sentença

•16/05/2024, 22:12

Despacho

•09/01/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:59

Despacho

•02/04/2018, 12:48