Execução Fiscal 0822166-58.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 700,30

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIA MONICA ALMEIDA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:52

Expedição de despacho.

15/10/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 19:24

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Marcia Monica Almeida Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0822166-58.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:02

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:52

Expedição de despacho.

15/10/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 19:24

Despacho

•30/09/2024, 14:57

15/10/2025, 19:24

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Marcia Monica Almeida Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0822166-58.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:02

Expedição de sentença.

16/05/2024, 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 22:11

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2018, 00:00

Mero expediente

24/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2018, 00:00

Expedição de documento

04/05/2015, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

04/05/2015, 00:00

Redistribuição de processo - saída

04/05/2015, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

04/05/2015, 00:00

Publicação

18/04/2015, 00:00

Incompetência

15/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2015, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2014, 00:00

Mero expediente

20/12/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2012, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Sentença

•16/05/2024, 22:10

Despacho

•24/04/2018, 18:11

Decisão

•15/04/2015, 14:22

Despacho

•20/12/2012, 10:18