Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8002318-62.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8002318-62.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 362955/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362955/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362955/2026

15/04/2026, 22:41

Protocolizada Petição 362955/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303941/2026

31/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 303941/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:58

Conhecido o recurso de ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS e não-provido

26/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995914/2025

16/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 995914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 10:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 362955/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362955/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362955/2026

Protocolizada Petição 362955/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303941/2026

Protocolizada Petição 303941/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995914/2025

Protocolizada Petição 995914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

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