Procedimento Comum Cível 8005526-08.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 34.296,36

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MIRIAM CARNEIRO MELO

CPF

Autor

RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA

CNPJ

Reu

HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANAILTON GOES DE JESUS

OAB/BA 62911·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE GOMES SOARES

OAB/BA 37357·CPF·Representa: Réu

HIAGO FROTA FERREIRA PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:34

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 08:35

Sentença

•08/10/2025, 08:34

19/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 23:50

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 18:59

Publicado Sentença em 10/10/2025.

16/10/2025, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

16/10/2025, 12:40

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 18:13

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 08:34

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 12:57

Decorrido prazo de MIRIAM MELO PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de HABIT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIENA SPE LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:41

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 03:12

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:45

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de réplica

14/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 13:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

28/03/2025, 07:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 07:16

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 27/03/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

27/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de procuração

27/03/2025, 10:43

Juntada de certidão

19/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de ANAILTON GOES DE JESUS em 03/12/2024 23:59.

31/12/2024, 01:25

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2024, 13:07

Recebidos os autos.

04/11/2024, 16:45

Expedição de citação.

29/10/2024, 11:05

Expedição de citação.

29/10/2024, 11:05

Expedição de intimação.

29/10/2024, 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

29/10/2024, 10:56

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 27/03/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

29/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de ANAILTON GOES DE JESUS em 10/06/2024 23:59.

22/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Residencial Viena Spe Ltda Requerente: Miriam Melo Pereira Advogado: Anailton Goes De Jesus (OAB:BA62911) Reu: Habit Negocios Imobiliarios Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005526-08.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

20/09/2024, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 09:13

Recebidos os autos.

20/09/2024, 09:13

Audiência Audiência CEJUSC não-realizada conduzida por 18/09/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

18/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:22

Publicado Intimação em 10/09/2024.

11/09/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

11/09/2024, 01:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 23:42

Juntada de certidão

23/05/2024, 18:02

Juntada de certidão

23/05/2024, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 17:57

Publicado Intimação em 09/05/2024.

14/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

14/05/2024, 00:03

Expedição de citação.

07/05/2024, 13:27

Expedição de citação.

07/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

07/05/2024, 13:22

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 18/09/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

07/05/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:09

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:46

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 16:14

Sentença

•07/10/2025, 12:57

Outros documentos

•22/04/2025, 11:33

Outros documentos

•22/04/2025, 11:33

Despacho

•01/04/2024, 08:09