Execução Fiscal 8076985-55.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.409,46

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:21

Baixa Definitiva

14/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:21

Juntada de informação

14/04/2025, 14:05

Decorrido prazo de MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 12:43

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mario Silvio Mendes Negromonte Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076985-55.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8076985-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:50

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:50

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:50

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 14:50

Sentença

•30/09/2024, 14:50

14/04/2025, 14:21

Baixa Definitiva

14/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:21

Juntada de informação

14/04/2025, 14:05

Decorrido prazo de MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 12:43

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mario Silvio Mendes Negromonte Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076985-55.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8076985-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:50

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:50

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/09/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

29/09/2024, 10:15

Arquivado Provisoriamente

30/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2021.

29/06/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 23:24

Expedição de decisão.

23/06/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/06/2021, 11:20

Conclusos para decisão

18/06/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 15:55

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

12/08/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 08:30

Conclusos para despacho

07/08/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 11:51

Sentença

•30/09/2024, 14:50

Decisão

•23/06/2021, 11:20

Despacho de citação por AR Digital

•12/08/2020, 08:30