Ação Penal - Procedimento Sumário 0000004-52.2020.8.05.0024 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000004-52.2020.8.05.0024 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Lima Viana Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234-A) Advogado: Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225-A) Advogado: Danielsa Rara Ferraz Pinto (OAB:BA39380-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câ Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000004-52.2020.8.05.0024 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

27/08/2024, 17:26

Expedição de intimação.

23/08/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES APELAÇÃO MPBA

10/03/2024, 19:23

Expedição de intimação.

29/02/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:39

Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 18/09/2023 23:59.

12/10/2023, 01:33

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/10/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 21:40

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA VIANA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 18:30

Decorrido prazo de MOZELIA LIMA VIANA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 18:30

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA VIANA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 18:30

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 15:42

Despacho

•29/11/2023, 17:39

—

Partes do Processo(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES APELAÇÃO MPBA

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 18/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA VIANA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MOZELIA LIMA VIANA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA VIANA em 06/10/2023 23:59.

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