Execução de Título Extrajudicial 0001244-46.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

AGNALDO DE JESUS BRANDAO

CPF

Autor

CONSTRUTORA ATENA LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

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THAIS OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/BA 27976·CPF·Representa: Autor

MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/BA 25199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

05/05/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 22:50

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:03

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de Construtora Atena Ltda Epp em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de Construtora Atena Ltda Epp em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:25

Publicado Sentença em 25/07/2025.

09/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

09/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 18:39

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

05/05/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 22:50

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 17:59

Sentença

•22/07/2025, 15:09

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:03

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de Construtora Atena Ltda Epp em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de Construtora Atena Ltda Epp em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:25

Publicado Sentença em 25/07/2025.

09/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

09/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 18:39

Baixa Definitiva

28/08/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 17:59

Expedição de mandado.

22/07/2025, 15:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/07/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 16:57

Mandado devolvido Negativamente

15/03/2025, 01:21

Expedição de mandado.

30/01/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Agnaldo De Jesus Brandao Advogado: Thais Oliveira Augusto (OAB:BA27976) Advogado: Marianna Oliveira Augusto (OAB:BA25199) Executado: Construtora Atena Ltda Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0001244-46.2011.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Agnaldo De Jesus Brandao Advogado: Thais Oliveira Augusto (OAB:BA27976) Advogado: Marianna Oliveira Augusto (OAB:BA25199) Executado: Construtora Atena Ltda Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0001244-46.2011.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:51

Juntada de decisão

12/07/2024, 18:52

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 15:27

Publicado Decisão em 01/03/2024.

05/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

05/03/2024, 02:21

Outras Decisões

26/02/2024, 16:10

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

23/09/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 03:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 16:53

Juntada de informação

19/09/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 02:19

Publicado Despacho em 08/06/2021.

14/06/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 14:26

Conclusos para despacho

21/01/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 11:27

Conclusos para despacho

01/07/2020, 10:45

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS BRANDAO em 27/02/2020 23:59:59.

22/04/2020, 01:35

Publicado Intimação em 13/02/2020.

17/02/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 16:15

Devolvidos os autos

07/01/2020, 23:43

Recebimento

16/07/2019, 00:00

Remessa

16/07/2019, 00:00

Publicação

11/08/2018, 00:00

Remessa

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

25/07/2018, 00:00

Remessa

24/07/2018, 00:00

Expedição de documento

23/07/2018, 00:00

Remessa

18/04/2018, 00:00

Remessa

17/04/2018, 00:00

Remessa

19/03/2018, 00:00

Remessa

28/11/2017, 00:00

Publicação

22/11/2017, 00:00

Mero expediente

17/11/2017, 00:00

Remessa

17/11/2017, 00:00

Remessa

06/11/2017, 00:00

Remessa

26/10/2017, 00:00

Remessa

24/10/2017, 00:00

Remessa

23/10/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Remessa

19/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Remessa

19/10/2017, 00:00

Remessa

10/10/2017, 00:00

Remessa

09/10/2017, 00:00

Remessa

09/10/2017, 00:00

Remessa

21/09/2017, 00:00

Remessa

10/05/2017, 00:00

Remessa

10/05/2017, 00:00

Remessa

20/09/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Remessa

14/04/2016, 00:00

Mero expediente

13/10/2015, 00:00

Remessa

11/08/2015, 00:00

Remessa

06/08/2015, 00:00

Remessa

17/03/2015, 00:00

Remessa

17/03/2015, 00:00

Petição

04/03/2015, 00:00

Remessa

02/12/2014, 00:00

Remessa

24/11/2014, 00:00

Publicação

01/11/2014, 00:00

Remessa

29/10/2014, 00:00

Mero expediente

28/10/2014, 00:00

Remessa

27/10/2014, 00:00

Remessa

09/10/2014, 00:00

Remessa

23/09/2014, 00:00

Remessa

15/09/2014, 00:00

Remessa

24/04/2014, 00:00

Recebimento

04/04/2014, 00:00

Remessa

04/04/2014, 00:00

Publicação

03/04/2014, 00:00

Mero expediente

28/03/2014, 00:00

Petição

17/06/2013, 00:00

Mero expediente

01/06/2012, 00:00

Publicação

30/05/2012, 00:00

Mero expediente

18/05/2012, 00:00

Remessa

16/05/2012, 15:01

Remessa

18/10/2011, 13:51

Remessa

12/08/2011, 12:10

Distribuição

15/02/2011, 15:07

Despacho

•03/10/2024, 15:46

Despacho

•01/10/2024, 12:51

Decisão

•12/07/2024, 18:52

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 18:52

Decisão

•28/02/2024, 14:43

Decisão

•26/02/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:53

Despacho

•07/06/2021, 14:07

Despacho

•06/06/2021, 14:26

Despacho

•18/01/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 23:42

Despacho

•25/07/2018, 17:13

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/07/2025, 17:59

Sentença

•22/07/2025, 15:09

Despacho

•03/10/2024, 15:46

Despacho

•01/10/2024, 12:51

Decisão

•12/07/2024, 18:52

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 18:52

Decisão

•28/02/2024, 14:43

Decisão

•26/02/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:53

Despacho

•07/06/2021, 14:07

Despacho

•06/06/2021, 14:26

Despacho

•18/01/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 23:42

Despacho

•25/07/2018, 17:13

Despacho

•17/11/2017, 14:05

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 08:51

Despacho

•28/10/2014, 14:22

Despacho

•28/03/2014, 10:40