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0005584-36.2000.8.05.0001
Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2000
Valor da Causa
R$ 7.639,73
Orgao julgador
9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alice Maria Costa Executado: Kimar Transportes Rodoviario Ltda - Me Executado: Ueriton Silva Nogueira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0005584-36.2000.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/10/2024, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022, 10:33Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
30/07/2022, 20:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
30/07/2022, 20:24Comunicação eletrônica
26/07/2022, 07:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022, 07:58Devolvidos os autos
18/03/2022, 15:38Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/07/2021, 14:27Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
16/11/2020, 00:00Publicação
24/01/2014, 00:00Mero expediente
21/01/2014, 00:00Petição
17/01/2014, 00:00Recebimento
15/01/2014, 00:00Mero expediente
15/10/2013, 00:00Recebimento
30/01/2012, 00:00Documentos
Sentença
•16/01/2026, 18:05
Despacho
•23/09/2025, 17:11
Despacho
•23/09/2025, 17:11
Despacho
•01/10/2024, 16:20
Despacho
•01/10/2024, 16:20
Despacho
•06/06/2024, 18:32
Ato Ordinatório
•26/07/2022, 07:58
Ato Ordinatório
•26/07/2022, 07:58
Despacho
•21/01/2014, 09:41
Despacho
•15/10/2013, 12:44