Embargos de Declaração Cível 0022091-96.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIVALDO DA SILVA COSTA

Autor

MARIVALDO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

PROPAT

Terceiro

HOSPITAL JORGE VALENTE

Terceiro

PROMEDICA PATRIMONIAL SA PROPAT HOSPITAL JORGE VALENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIVALDO DA SILVA COSTA

Autor

MARIVALDO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

PROPAT

Terceiro

HOSPITAL JORGE VALENTE

Terceiro

PROMEDICA PATRIMONIAL SA PROPAT HOSPITAL JORGE VALENTE

Reu

JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES

CPF

Reu

FRANCINE JUDITE FREITAS FERNANDES

Reu

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR

CPF

Reu

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 21:56

Baixa Definitiva

16/04/2024, 21:56

Juntada de certidão

16/04/2024, 21:54

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:25

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 03:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:21

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 14:38

Despacho

•07/11/2023, 17:44

16/04/2024, 21:56

Baixa Definitiva

16/04/2024, 21:56

Juntada de certidão

16/04/2024, 21:54

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:25

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 03:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:58

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/03/2024, 17:42

Solicitado dia de julgamento

06/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:20

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2023, 11:20

Juntada de certidão

18/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2023, 13:55

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:33

Publicado Despacho em 08/11/2023.

09/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/11/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 12:17

Desentranhado o documento

07/11/2023, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023, 12:16

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2023, 22:27

Distribuído por dependência

26/10/2023, 22:27

Despacho

•07/11/2023, 12:24