Cumprimento de sentença 0500947-06.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.650,75

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL DA CRUZ SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:54

Publicado Decisão em 07/10/2024.

08/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:07

Publicado Despacho em 18/09/2025.

19/10/2025, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 17:56

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 19/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:29

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:54

Publicado Decisão em 07/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:53

08/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:07

Publicado Despacho em 18/09/2025.

19/10/2025, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 17:56

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 19/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:29

Expedição de intimação.

15/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 23:08

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 21:13

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:59

Expedição de intimação.

04/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466305389

22/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Riobel Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Advogado: Ricardo Lantyer Oliveira Garcia (OAB:BA47394) Executado: Rafael Da Cruz Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0500947-06.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Riobel Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Advogado: Ricardo Lantyer Oliveira Garcia (OAB:BA47394) Executado: Rafael Da Cruz Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Va PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0500947-06.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 14:06

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 20/02/2024 23:59.

04/03/2024, 21:15

Conclusos para despacho

04/03/2024, 17:53

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

12/02/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 18:31

Juntada de certidão

19/01/2024, 18:29

Publicado Despacho em 22/09/2023.

11/10/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 21:21

Conclusos para despacho

08/05/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 05:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 05:49

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

19/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/08/2022, 00:00

Petição

15/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/02/2022, 00:00

Mandado

01/12/2021, 00:00

Mandado

01/12/2021, 00:00

Correção de Classe

01/10/2021, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2021, 00:00

Petição

04/08/2020, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/07/2020, 00:00

Processo julgado anteriormente

15/10/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Petição

09/11/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Mero expediente

19/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2018, 00:00

Concluso para Sentença

26/07/2018, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2018, 00:00

Procedência

26/03/2018, 00:00

Petição

07/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2017, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

04/10/2016, 00:00

Mandado

23/08/2016, 00:00

Petição

18/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2016, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

17/08/2016, 00:00

Documento

09/08/2016, 00:00

Audiência Designada

04/08/2016, 00:00

Expedição de Mandado

06/07/2016, 00:00

Publicação

02/07/2016, 00:00

Publicação

01/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/06/2016, 00:00

Mero expediente

27/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/02/2016, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 10:43

Despacho

•15/09/2025, 14:29

Decisão

•04/06/2025, 16:28

Decisão

•22/05/2025, 11:50

Decisão

•03/10/2024, 16:08

Decisão

•01/10/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 18:31

Despacho

•21/09/2023, 15:12

Despacho

•19/09/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:56

Decisão

•29/08/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 09:35

Decisão

•12/04/2019, 16:31

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:53

Despacho

•16/09/2025, 10:43

Despacho

•15/09/2025, 14:29

Decisão

•04/06/2025, 16:28

Decisão

•22/05/2025, 11:50

Decisão

•03/10/2024, 16:08

Decisão

•01/10/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 18:31

Despacho

•21/09/2023, 15:12

Despacho

•19/09/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:56

Decisão

•29/08/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 09:35

Decisão

•12/04/2019, 16:31

Despacho

•19/10/2018, 15:16

Sentença

•26/03/2018, 17:44

Ato Ordinatório

•28/06/2016, 13:17

Despacho

•27/06/2016, 10:45