Execução Fiscal 8042212-81.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.080,44

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MEGA SOCCER BRASIL LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:16

Publicado Decisão em 20/03/2023.

07/05/2026, 14:08

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SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de MEGA SOCCER BRASIL LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mega Soccer Brasil Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8042212-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042212-81.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 21:40

Baixa Definitiva

07/02/2024, 21:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:39

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:05

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:05

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 21:40

Decisão

•06/02/2024, 22:05

Decisão

•06/02/2024, 22:05

Decisão

•06/02/2024, 22:05

Decisão

•16/03/2023, 09:43

Decisão

•11/03/2023, 19:36

Decisão

•18/02/2021, 19:20

Despacho de citação por AR Digital

•27/04/2020, 14:40

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