Execução Fiscal 0803609-86.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.141,26

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

OAB/BA 43687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

TECTU ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de TECTU ENGENHARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.

22/10/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

22/10/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tectu Engenharia Ltda Advogado: Erivana Braga De Souza (OAB:BA43687) Executado: Fernando Oliveira De Souza Advogado: Erivana Braga De Souza (OAB:BA43687) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803609-86.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão

26/07/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:18

Processo Desarquivado

25/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 12:17

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 14:21

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 14:21

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de TECTU ENGENHARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.

22/10/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 16:16

Decisão

•01/10/2024, 16:16

22/10/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tectu Engenharia Ltda Advogado: Erivana Braga De Souza (OAB:BA43687) Executado: Fernando Oliveira De Souza Advogado: Erivana Braga De Souza (OAB:BA43687) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803609-86.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão

26/07/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:18

Processo Desarquivado

25/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 12:17

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 14:21

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 09:24

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 01:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:00

Liminar

12/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2021, 00:00

Publicação

22/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:00

Mero expediente

15/12/2020, 00:00

Petição

11/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2020, 00:00

Expedição de Ofício

25/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2020, 00:00

Expedição de Ofício

07/10/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

07/07/2020, 00:00

Petição

02/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

24/04/2020, 00:00

Publicação

28/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2020, 00:00

Mero expediente

17/02/2020, 00:00

Petição

16/02/2020, 00:00

Mero expediente

26/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:21

Despacho

•25/05/2023, 09:24

Decisão

•06/02/2023, 10:40

Decisão

•12/05/2021, 18:40

Despacho

•15/12/2020, 10:52

Despacho

•07/07/2020, 19:37

Despacho

•17/02/2020, 14:48

Despacho

•26/11/2013, 18:56