Execução Fiscal 8104578-59.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.494,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VB EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 00:05

Publicado Sentença em 05/05/2025.

14/02/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

14/02/2026, 23:48

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:03

Baixa Definitiva

09/09/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:02

Juntada de

09/09/2025, 11:00

Expedição de sentença.

29/04/2025, 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 07:44

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:12

Processo Desarquivado

13/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 00:05

Publicado Sentença em 05/05/2025.

14/02/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/02/2026, 23:48

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:03

Baixa Definitiva

09/09/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:02

Juntada de

09/09/2025, 11:00

Expedição de sentença.

29/04/2025, 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 07:44

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:12

Processo Desarquivado

13/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:23

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:29

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vb Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8104578-59.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8104578-59.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:05

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 22:05

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:04

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:24

Conclusos para despacho

23/09/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 12:48

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:29

Decisão

•06/02/2024, 22:05

Decisão

•06/02/2024, 22:05

Decisão

•06/02/2024, 22:05

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 09:24