Execução Fiscal 0754360-30.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.604,78

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDENEY ANTONIO DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDENEY ANTONIO DE OLIVEIRA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de VALDENEY ANTONIO DE OLIVEIRA - ME em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 17:22

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 16:21

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:43

Conclusos para decisão

07/04/2026, 06:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 17:20

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:20

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de VALDENEY ANTONIO DE OLIVEIRA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de VALDENEY ANTONIO DE OLIVEIRA - ME em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 17:22

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 16:21

Decisão

•10/04/2026, 16:21

10/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 16:21

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:43

Conclusos para decisão

07/04/2026, 06:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 17:20

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:20

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

06/04/2026, 06:41

Processo Desarquivado

06/04/2026, 06:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 21:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/04/2026, 21:16

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 21:16

Arquivado Provisoriamente

04/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

08/04/2024, 20:38

Decorrido prazo de VALDENEY ANTONIO DE OLIVEIRA - ME em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:50

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdeney Antonio De Oliveira - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0754360-30.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754360-30.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 20:56

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 22:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 22:04

Conclusos para decisão

03/02/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 15:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

23/08/2022, 00:00

Petição

21/04/2021, 00:00

Publicação

10/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2020, 00:00

Mero expediente

18/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2020, 00:00

Petição

31/07/2020, 00:00

Publicação

11/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

05/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2020, 00:00

Petição

16/01/2020, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2019, 00:00

Por decisão judicial

12/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Documento

03/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2019, 00:00

Mero expediente

01/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2017, 00:00

Mero expediente

20/03/2017, 00:00

Mero expediente

15/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/03/2017, 00:00

Sentença

•06/04/2026, 17:20

Sentença

•06/04/2026, 17:20

Sentença

•06/04/2026, 17:20

Decisão

•06/02/2024, 20:56

Decisão

•06/02/2024, 20:56

Decisão

•06/02/2024, 20:56

Despacho

•18/12/2020, 13:58

Despacho

•05/06/2020, 16:55

Decisão

•12/06/2019, 09:30

Despacho

•01/12/2018, 07:56

Despacho

•20/03/2017, 07:27

Despacho

•15/03/2017, 14:20