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TransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Partes do Processo

ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO RAMOS DA SILVA

OAB/BA 8471·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CUNHA DORIA

OAB/BA 16541·CPF·Representa: Réu

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA

OAB/BA 15959·CPF·Representa: Réu

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR

OAB/BA 17861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

MP

ALCUNHA

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:24

Publicado Intimação em 23/05/2024.

22/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO CUNHA DORIA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de MAURICIO CUNHA DORIA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:54

Publicado Intimação em 07/08/2024.

19/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:58

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:24

Publicado Intimação em 23/05/2024.

22/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO CUNHA DORIA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 20:42

Despacho

•19/08/2024, 20:16

19/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de MAURICIO CUNHA DORIA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:54

Publicado Intimação em 07/08/2024.

19/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de MAURICIO CUNHA DORIA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de MAURICIO CUNHA DORIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:45

Baixa Definitiva

21/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

08/10/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Oliveira Goncalves Advogado: Orlando Ramos Da Silva (OAB:BA8471) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:BA16541) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Advogado: Hersen Cumming E Silva Juni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000821-50.2022.8.05.0269 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Uruçuca

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Oliveira Goncalves Advogado: Orlando Ramos Da Silva (OAB:BA8471) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:BA16541) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Advogado: Hersen Cumming E Silva Juni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000821-50.2022.8.05.0269 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Uruçuca

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Oliveira Goncalves Advogado: Orlando Ramos Da Silva (OAB:BA8471) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:BA16541) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Advogado: Hersen Cumming E Silva Juni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000821-50.2022.8.05.0269 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Uruçuca

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Oliveira Goncalves Advogado: Orlando Ramos Da Silva (OAB:BA8471) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:BA16541) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Advogado: Hersen Cumming E Silva Juni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000821-50.2022.8.05.0269 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Uruçuca

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Oliveira Goncalves Advogado: Orlando Ramos Da Silva (OAB:BA8471) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:BA16541) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Advogado: Hersen Cumming E Silva Juni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000821-50.2022.8.05.0269 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Uruçuca

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Oliveira Goncalves Advogado: Orlando Ramos Da Silva (OAB:BA8471) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:BA16541) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Advogado: Hersen Cumming E Silva Juni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000821-50.2022.8.05.0269 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Uruçuca

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Oliveira Goncalves Advogado: Orlando Ramos Da Silva (OAB:BA8471) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:BA16541) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Advogado: Hersen Cumming E Silva Juni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000821-50.2022.8.05.0269 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Uruçuca

04/10/2024, 00:00

Juntada de informação

01/10/2024, 10:54

Expedição de intimação.

01/10/2024, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 20:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:52

Decorrido prazo de HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:07

Publicado Intimação em 22/08/2024.

23/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 02:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.

23/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 02:07

Publicado Intimação em 22/08/2024.

23/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/08/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 20:16

Conclusos para decisão

19/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 19:41

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

18/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:34

Expedição de intimação.

21/05/2024, 13:10

Expedição de intimação.

21/05/2024, 13:10

Julgado procedente o pedido

21/05/2024, 13:01

Expedição de intimação.

21/05/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de 8000821_50.2022_manifestação

13/05/2024, 18:20

Expedição de intimação.

07/05/2024, 14:00

Decretada a revelia

07/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES em 19/06/2023 23:59.

22/09/2023, 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES em 19/06/2023 23:59.

21/09/2023, 23:31

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 11:15

Expedição de intimação.

19/09/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 11:14

Expedição de intimação.

19/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

18/09/2023, 04:03

Audiência Conciliação realizada para 16/08/2023 08:45 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA.

16/08/2023, 11:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/06/2023 23:59.

30/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

10/06/2023, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/05/2023, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 11:26

Publicado Intimação em 19/05/2023.

20/05/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 20:54

Audiência Conciliação designada para 16/08/2023 08:45 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA.

18/05/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 09:05

Expedição de intimação.

18/05/2023, 09:05

Expedição de intimação.

18/05/2023, 09:05

Expedição de citação.

17/05/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 19:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/02/2023 23:59.

14/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/02/2023 23:59.

29/04/2023, 20:33

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES em 10/02/2023 23:59.

29/04/2023, 06:19

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:44

Audiência Conciliação realizada para 19/04/2023 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA.

19/04/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 09:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/01/2023, 09:12

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/01/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 02:04

Publicado Intimação em 25/10/2022.

27/12/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 11:40

Expedição de citação.

22/11/2022, 09:22

Expedição de intimação.

22/11/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 09:20

Expedição de intimação.

22/11/2022, 09:20

Audiência Conciliação designada para 19/04/2023 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA.

22/11/2022, 09:02

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2022, 19:10

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 12:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/10/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 08:09

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:43

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 10:43

Despacho

•02/08/2024, 19:41

Sentença

•21/05/2024, 13:01

Despacho

•07/05/2024, 10:43

Despacho

•17/05/2023, 19:37

Decisão

•21/11/2022, 19:10

Decisão

•24/10/2022, 12:53