Ação Penal - Procedimento Sumário 8000961-73.2021.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Iaçu

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE IACU-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS

OAB/BA 33013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE IACU-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:12

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.

20/10/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

20/10/2024, 06:21

Decorrido prazo de NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/10/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Fabio Oliveira Dos Santos Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000961-73.2021.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iaçu Vitima: Luzia Oliveira Dos Santos Silva

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:58

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:51

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2024, 16:44

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:12

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:52

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:13

Petição

•10/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.

20/10/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

20/10/2024, 06:21

Decorrido prazo de NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/10/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Fabio Oliveira Dos Santos Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000961-73.2021.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iaçu Vitima: Luzia Oliveira Dos Santos Silva

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:58

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:51

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2024, 10:26

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:24

Juntada de certidão

06/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de RESPOSTA DEF PRELIMINARausencia prelimmeritopro

01/11/2023, 20:16

Expedição de intimação.

09/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS em 13/03/2023 23:59.

29/04/2023, 00:46

Conclusos para decisão

13/03/2023, 07:44

Juntada de certidão

13/03/2023, 07:43

Juntada de Petição de contestação

12/03/2023, 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2023, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 12:05

Expedição de intimação.

06/02/2023, 10:46

Nomeado defensor dativo

06/02/2023, 10:26

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 14:42

Juntada de Petição de certidão

28/06/2022, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 11:35

Expedição de intimação.

27/06/2022, 08:33

Outras Decisões

27/06/2022, 08:25

Nomeado defensor dativo

27/06/2022, 08:25

Conclusos para decisão

19/04/2022, 09:45

Juntada de certidão

19/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 05:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 22:28

Juntada de Petição de certidão

02/12/2021, 22:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/12/2021, 13:57

Juntada de certidão

30/11/2021, 08:55

Juntada de certidão

24/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 17:01

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 08:45

Expedição de ofício.

04/11/2021, 10:36

Expedição de intimação.

04/11/2021, 10:36

Nomeado defensor dativo

03/11/2021, 15:50

Conclusos para decisão

25/10/2021, 18:24

Juntada de certidão

25/10/2021, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 11:20

Juntada de Petição de certidão

22/10/2021, 11:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA

03/09/2021, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 13:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/09/2021, 10:01

Expedição de intimação.

01/09/2021, 10:00

Expedição de citação.

01/09/2021, 10:00

Recebida a denúncia contra FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 235.460.828-42 (INVESTIGADO)

01/09/2021, 09:02

Conclusos para despacho

25/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de DENÚNCIA

23/08/2021, 15:35

Expedição de intimação.

17/08/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 10:27

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 10:10

Sentença

•30/09/2024, 16:44

Decisão

•08/01/2024, 10:26

Despacho

•01/10/2023, 10:27

Decisão

•06/02/2023, 10:26

Decisão

•27/06/2022, 08:25

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 08:55

Decisão

•03/11/2021, 15:50

Decisão

•01/09/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 10:27