Interdição/Curatela 8001125-04.2020.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

EDINALVA CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA

OAB/BA 19685·CPF·Representa: Autor

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB/BA 16621·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

EDINALVA CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUCIVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:17

Expedição de Edital.

17/10/2025, 20:05

Expedição de intimação.

17/10/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:39

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:39

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de LUCIVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de EDINALVA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de LUCIVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de EDINALVA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:53

Publicado Sentença em 07/08/2025.

10/08/2025, 03:59

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:17

Expedição de Edital.

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 08:03

Sentença

•04/08/2025, 13:05

17/10/2025, 20:05

Expedição de intimação.

17/10/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:39

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:39

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de LUCIVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de EDINALVA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de LUCIVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de EDINALVA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:53

Publicado Sentença em 07/08/2025.

10/08/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

10/08/2025, 03:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

05/08/2025, 18:17

Expedição de intimação.

05/08/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:03

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:05

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 11:21

Juntada de certidão

04/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

02/04/2025, 13:56

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.

27/03/2025, 18:29

Expedição de intimação.

03/02/2025, 09:03

Juntada de certidão

03/02/2025, 09:03

Juntada de informações prestadas

03/02/2025, 09:02

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:55

Expedição de intimação.

21/10/2024, 15:35

Expedição de intimação.

21/10/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edinalva Cordeiro De Oliveira Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Requerido: Lucivaldo Cordeiro De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001125-04.2020.8.05.0242 Interdição/curatela Jurisdição: Saúde

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edinalva Cordeiro De Oliveira Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Requerido: Lucivaldo Cordeiro De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001125-04.2020.8.05.0242 Interdição/curatela Jurisdição: Saúde

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:18

Expedição de despacho.

21/05/2024, 17:18

Conclusos para despacho

05/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

28/02/2024, 18:29

Expedição de despacho.

23/01/2024, 10:29

Juntada de vista ao mp

23/01/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:38

Expedição de intimação.

22/01/2024, 13:38

Conclusos para despacho

30/01/2023, 16:37

Juntada de certidão

30/01/2023, 16:36

Juntada de certidão

30/01/2023, 16:36

Juntada de ata da audiência

30/11/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:35

Expedição de intimação.

09/11/2022, 08:35

Audiência Interrogatório designada para 22/11/2022 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

14/09/2022, 10:17

Expedição de intimação.

25/08/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:21

Conclusos para despacho

14/05/2020, 13:54

Juntada de certidão

14/05/2020, 13:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/05/2020, 18:13

Expedição de intimação via Sistema.

11/05/2020, 10:32

Juntada de vista ao mp

11/05/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 16:19

Conclusos para decisão

28/04/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 16:12

Despacho

•21/05/2024, 17:18

Despacho

•23/01/2024, 10:29

Despacho

•22/01/2024, 13:38

Decisão

•25/08/2022, 11:21

Despacho

•07/05/2020, 21:06