Execução Fiscal 8000309-74.2022.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 276,56

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

VALDENI SOARES

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:28

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 11:51

Juntada de certidão

03/04/2024, 11:51

Recebidos os autos

03/04/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Valdeni Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000309-74.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: VALDENI SOARES Advogado(s): DECISÃO O presente Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8000309-74.2022.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 16:16

Expedição de sentença.

13/09/2023, 17:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão

13/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:54

Expedição de despacho.

18/08/2023, 15:18

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:28

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 11:51

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:28

Decisão

•06/02/2024, 18:08

Juntada de certidão

03/04/2024, 11:51

Recebidos os autos

03/04/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Valdeni Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000309-74.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: VALDENI SOARES Advogado(s): DECISÃO O presente Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8000309-74.2022.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 16:16

Expedição de sentença.

13/09/2023, 17:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão

13/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:54

Expedição de despacho.

18/08/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:18

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:32

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/04/2023 23:59.

29/04/2023, 23:22

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:06

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2023, 09:39

Citação

29/08/2022, 14:52

Expedição de despacho.

02/08/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:39

Conclusos para despacho

29/07/2022, 19:08

Juntada de Petição de procuração

25/07/2022, 10:52

Expedição de despacho.

20/06/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:35

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 15:37

Decisão

•06/02/2024, 16:48

Sentença

•13/09/2023, 17:52

Despacho

•18/08/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:06

Despacho

•02/08/2022, 17:39

Despacho

•20/06/2022, 10:41

Despacho

•06/04/2022, 16:35