Execução Fiscal 8001721-51.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.205,32

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

J S SILVA DE AMARGOSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:53

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 22:07

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 22:07

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:50

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:00

Expedição de intimação.

14/11/2025, 12:00

Juntada de ato ordinatório

14/11/2025, 11:59

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:53

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:59

Decisão

•16/10/2024, 14:30

13/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 22:07

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 22:07

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:50

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:00

Expedição de intimação.

14/11/2025, 12:00

Juntada de ato ordinatório

14/11/2025, 11:59

Mandado devolvido Negativamente

31/08/2025, 01:12

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:51

Expedição de intimação.

26/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 14:30

Decorrido prazo de J S SILVA DE AMARGOSA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: J S Silva De Amargosa - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001721-51.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: J S Silva De Amargosa - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001721-51.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: J S Silva De Amargosa - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001721-51.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:05

Expedição de intimação.

01/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 21:21

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 11:16

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 11:16

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 11:15

Expedição de intimação.

10/09/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 13:59

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 12:44

Expedição de intimação.

06/10/2023, 12:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/09/2023, 21:07

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:29

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 10:43

Expedição de intimação.

03/08/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 15:43

Juntada de Petição de certidão

04/10/2021, 15:43

Publicado Intimação em 15/09/2021.

02/10/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 16:33

Expedição de citação.

14/09/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 10:54

Conclusos para decisão

23/12/2019, 11:42

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 11:42

Sentença

•10/09/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:43

Despacho

•01/03/2021, 10:54