Execução Fiscal 8002228-12.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.074,99

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ALBERTO RIOS MUNOZ - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIOS MUNOZ - ME em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 12/09/2024.

11/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:23

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 01:18

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIOS MUNOZ - ME em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 12/09/2024.

11/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:41

Decisão

•11/11/2024, 10:55

11/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:23

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:42

Expedição de intimação.

28/08/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:41

Expedição de intimação.

28/08/2025, 08:41

Mandado devolvido Negativamente

21/05/2025, 01:19

Expedição de intimação.

31/03/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Carlos Alberto Rios Munoz - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002228-12.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Carlos Alberto Rios Munoz - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002228-12.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Carlos Alberto Rios Munoz - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002228-12.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:03

Expedição de intimação.

01/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 20:08

Expedição de intimação.

10/09/2024, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 11:45

Expedição de intimação.

28/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

03/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 14/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:48

Publicado Intimação em 11/05/2023.

21/05/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 20:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

15/05/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 12:33

Expedição de intimação.

10/05/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 07:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/07/2022, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 14/06/2022 23:59.

23/06/2022, 08:41

Publicado Intimação em 06/06/2022.

08/06/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 12:26

Expedição de mandado.

03/06/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 09:15

Conclusos para decisão

27/12/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 14:02

Sentença

•10/09/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:32

Despacho

•08/09/2021, 09:15