Tutela Cível 8003888-71.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

SOLANGE MARIA DA SILVA MELO

CPF

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE ALAGOINHAS

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Reu

Advogados / Representantes

JOICE MOTA DOS SANTOS

OAB/AM 12714·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA MELO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA MELO em 25/04/2025 23:59.

15/02/2026, 21:02

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/02/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/02/2026, 15:50

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 23:11

Expedição de citação.

21/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Solange Maria Da Silva Melo Advogado: Joice Mota Dos Santos (OAB:AM12714) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: TUTELA CÍVEL n. 8003888-71.2024.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8003888-71.2024.8.05.0004 Tutela Cível Jurisdição: Alagoinhas

04/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA MELO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA MELO em 25/04/2025 23:59.

15/02/2026, 21:02

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/02/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 10:08

Despacho

•11/04/2025, 09:06

15/02/2026, 15:50

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 23:11

Expedição de citação.

21/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Solange Maria Da Silva Melo Advogado: Joice Mota Dos Santos (OAB:AM12714) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: TUTELA CÍVEL n. 8003888-71.2024.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8003888-71.2024.8.05.0004 Tutela Cível Jurisdição: Alagoinhas

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA MELO em 05/08/2024 23:59.

02/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA MELO em 05/08/2024 23:59.

02/10/2024, 00:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:21

Publicado Decisão em 15/07/2024.

21/07/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 22:13

Declarada incompetência

10/07/2024, 16:16

Conclusos para decisão

10/07/2024, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 19:24

Não Concedida a Medida Liminar

09/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão

09/07/2024, 18:58

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 18:43

Despacho

•10/04/2025, 09:56

Decisão

•11/07/2024, 13:27

Decisão

•10/07/2024, 16:16

Decisão

•09/07/2024, 19:08