Agravo Interno Cível 8007582-60.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.959,21

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

LUIZ MODESTO MENEZES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LUIZ MODESTO MENEZES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2025, 10:29

Baixa Definitiva

11/01/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de LUIZ MODESTO MENEZES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUIZ MODESTO MENEZES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:40

Negado seguimento a Recurso

27/09/2024, 09:36

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de LUIZ MODESTO MENEZES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:21

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

11/01/2025, 10:29

Baixa Definitiva

11/01/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de LUIZ MODESTO MENEZES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 20:55

Decisão

•27/09/2024, 09:36

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUIZ MODESTO MENEZES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:40

Negado seguimento a Recurso

27/09/2024, 09:36

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de LUIZ MODESTO MENEZES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ MODESTO MENEZES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 01:34

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 11:49

Distribuído por dependência

18/06/2024, 11:49

Despacho

•20/06/2024, 23:21

Despacho

•20/06/2024, 16:58