Petição Cível 8015384-12.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.542,12

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:41

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Sidnei Oliveira Dos Santos Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015384-12.2024.8.05.0000 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8015384-12.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:17

Declarada incompetência

30/09/2024, 09:47

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2024, 14:19

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:41

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 20:25

Decisão

•30/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Sidnei Oliveira Dos Santos Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015384-12.2024.8.05.0000 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8015384-12.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:17

Declarada incompetência

30/09/2024, 09:47

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:11

Publicado Despacho em 21/06/2024.

22/06/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 08:20

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 01:04

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/03/2024, 20:14

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 15:13

Petição

•14/07/2024, 14:19

Despacho

•19/06/2024, 10:20

Despacho

•18/06/2024, 08:20

Despacho

•15/03/2024, 06:04

Despacho

•14/03/2024, 20:14

Outros documentos

•11/03/2024, 15:13

Outros documentos

•11/03/2024, 15:13