Execução Fiscal 8077433-57.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.919,58

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO BENEVIDES NOGUEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:40

Expedição de despacho.

09/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de JOAO BENEVIDES NOGUEIRA NETO em 23/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOAO BENEVIDES NOGUEIRA NETO em 23/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:06

Conclusos para decisão

04/08/2025, 07:15

Expedição de decisão.

10/03/2025, 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:10

Processo Desarquivado

22/11/2024, 14:10

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOAO BENEVIDES NOGUEIRA NETO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:49

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:40

Expedição de despacho.

09/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de JOAO BENEVIDES NOGUEIRA NETO em 23/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOAO BENEVIDES NOGUEIRA NETO em 23/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 09:40

Despacho

•09/02/2026, 09:40

15/10/2025, 02:06

Conclusos para decisão

04/08/2025, 07:15

Expedição de decisão.

10/03/2025, 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:10

Processo Desarquivado

22/11/2024, 14:10

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOAO BENEVIDES NOGUEIRA NETO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Benevides Nogueira Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8077433-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8077433-57.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:15

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:15

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:54

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/08/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 20:02

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/10/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 13:15

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 14:51

Decisão

•10/03/2025, 18:19

Decisão

•10/03/2025, 18:19

Decisão

•06/02/2024, 21:15

Decisão

•06/02/2024, 21:15

Decisão

•06/02/2024, 21:15

Despacho de citação por AR Digital

•07/08/2023, 20:02

Despacho de citação por AR Digital

•28/10/2022, 14:55