Execução Fiscal 8087446-86.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.456,37

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO DE SANTANA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO DE SANTANA COSTA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de PEDRO DE SANTANA COSTA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:51

Decorrido prazo de PEDRO DE SANTANA COSTA em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:26

Publicado Sentença em 24/03/2025.

06/04/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

06/04/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 16:38

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:38

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:34

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 14:34

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de PEDRO DE SANTANA COSTA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de PEDRO DE SANTANA COSTA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 14:34

Sentença

•20/03/2025, 14:34

10/05/2025, 02:51

Decorrido prazo de PEDRO DE SANTANA COSTA em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:26

Publicado Sentença em 24/03/2025.

06/04/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

06/04/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 16:38

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:38

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:34

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/03/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Arquivado Provisoriamente

08/10/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro De Santana Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8087446-86.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087446-86.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:19

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

14/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

10/09/2024, 17:19

Processo Desarquivado

10/09/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2024, 08:45

Arquivado Provisoramente

08/02/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão

01/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de PEDRO DE SANTANA COSTA em 11/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:43

Publicado Decisão em 13/06/2022.

19/06/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022

19/06/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2022 23:59.

18/04/2022, 06:39

Expedição de despacho.

29/03/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:48

Conclusos para decisão

21/03/2022, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de PEDRO DE SANTANA COSTA em 23/04/2021 23:59.

05/05/2021, 15:07

Publicado Decisão em 14/04/2021.

18/04/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 23:36

Conclusos para decisão

22/03/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 13:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

03/09/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 15:12

Conclusos para despacho

31/08/2020, 23:36

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 23:36

Sentença

•20/03/2025, 14:34

Decisão

•01/10/2024, 14:18

Decisão

•01/10/2024, 14:18

Decisão

•01/10/2024, 14:18

Despacho

•12/01/2023, 14:22

Decisão

•10/06/2022, 12:57

Decisão

•02/05/2022, 16:32

Despacho

•29/03/2022, 12:48

Decisão

•12/04/2021, 23:36

Despacho de citação por AR Digital

•03/09/2020, 15:12