Execução Fiscal 8069022-30.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.593,52

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADICELIA MOTA DE SOUZA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADICELIA MOTA DE SOUZA SANTANA em 05/08/2025 23:59.

19/03/2026, 01:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.

18/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:41

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 12:12

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

13/07/2025, 23:16

Comunicação eletrônica

13/07/2025, 23:16

Comunicação eletrônica

13/07/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

13/07/2025, 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/07/2025, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/07/2025, 14:00

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ADICELIA MOTA DE SOUZA SANTANA em 05/08/2025 23:59.

19/03/2026, 01:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.

18/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:41

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:12

Decisão

•13/07/2025, 23:16

17/07/2025, 12:12

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

13/07/2025, 23:16

Comunicação eletrônica

13/07/2025, 23:16

Comunicação eletrônica

13/07/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

13/07/2025, 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/07/2025, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão

13/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:50

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 21:41

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 10:15

Expedição de decisão.

10/08/2024, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2024, 10:56

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:44

Processo Desarquivado

05/08/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/08/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de ADICELIA MOTA DE SOUZA SANTANA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:58

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adicelia Mota De Souza Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8069022-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069022-30.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:12

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 08:03

Decorrido prazo de ADICELIA MOTA DE SOUZA SANTANA em 08/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:38

Publicado Decisão em 09/06/2020.

11/06/2020, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 11:08

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

08/06/2020, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2020, 11:08

Conclusos para decisão

05/06/2020, 14:11

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2020, 12:34

Conclusos para decisão

13/02/2020, 15:14

Decorrido prazo de ADICELIA MOTA DE SOUZA SANTANA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 04:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/12/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 13:22

Conclusos para despacho

19/11/2019, 03:37

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 03:37

Decisão

•13/07/2025, 23:16

Decisão

•13/07/2025, 23:16

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:15

Decisão

•10/08/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 07:58

Decisão

•06/02/2024, 23:12

Decisão

•06/02/2024, 23:12

Decisão

•06/02/2024, 23:12

Decisão

•08/06/2020, 11:08

Decisão

•17/02/2020, 12:34

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2019, 13:22