Execução Fiscal 0501547-10.2014.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 321.151,30

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EUVALDO DE ALMEIDA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA 17314·CPF·Representa: Réu

REBECA ALMEIDA BORGES

OAB/BA 23849·CPF·Representa: Réu

ALINE MOREIRA ARAUJO

OAB/BA 53976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

14/05/2026, 15:05

Expedição de despacho.

14/05/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:32

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de EUVALDO DE ALMEIDA ROSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 02:09

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 02:09

Expedição de E-Carta.

27/02/2026, 14:46

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:59

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 20:34

Todas as movimentações(86)

Expedição de intimação.

14/05/2026, 15:05

Expedição de despacho.

14/05/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:32

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:28

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 10:32

Sentença

•23/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de EUVALDO DE ALMEIDA ROSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 02:09

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 02:09

Expedição de E-Carta.

27/02/2026, 14:46

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:59

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 20:34

Expedição de intimação.

20/02/2026, 20:34

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 06:03

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/10/2025 23:59.

14/01/2026, 06:58

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/10/2025 23:59.

14/01/2026, 06:49

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/10/2025 23:59.

14/01/2026, 06:48

Publicado Sentença em 25/08/2025.

11/01/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

11/01/2026, 03:10

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de documentação

08/12/2025, 10:10

Expedição de intimação.

05/12/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:17

Expedição de sentença.

25/11/2025, 16:17

Expedição de decisão.

25/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de EUVALDO DE ALMEIDA ROSA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:56

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 17:05

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:05

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 23:22

Expedição de sentença.

21/08/2025, 23:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 23:22

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de EUVALDO DE ALMEIDA ROSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:04

Expedição de sentença.

24/02/2025, 17:04

Decorrido prazo de EUVALDO DE ALMEIDA ROSA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 17:17

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de 0501547-10.2014.8.05.0229+-+termo+parcelamento-assinado.pdf

21/10/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Euvaldo De Almeida Rosa Advogado: Igor Coutinho Souza (OAB:BA17314) Advogado: Rebeca Almeida Borges (OAB:BA23849) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0501547-10.2014.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 15:06

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/09/2024, 17:48

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 07:51

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2020, 00:00

Reativação

17/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2020, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2019, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/05/2018, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2017, 00:00

Petição

20/04/2017, 00:00

Mandado

05/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2017, 00:00

Mero expediente

30/03/2017, 00:00

Petição

11/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2016, 00:00

Expedição de Carta

02/02/2016, 00:00

Mero expediente

24/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

18/09/2014, 00:00

Sentença

•20/02/2026, 20:34

Despacho

•05/12/2025, 16:01

Despacho

•25/11/2025, 16:17

Decisão

•28/08/2025, 17:05

Decisão

•28/08/2025, 17:05

Decisão

•28/08/2025, 17:05

Decisão

•21/08/2025, 23:22

Despacho

•24/02/2025, 17:04

Sentença

•01/10/2024, 15:06

Sentença

•04/09/2024, 17:48

Decisão

•22/05/2018, 14:49

Despacho

•30/03/2017, 17:39

Despacho

•24/09/2014, 16:56