Execução Fiscal 0773166-79.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.403,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARISTIDES MERCES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:45

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de ARISTIDES MERCES NETO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de ARISTIDES MERCES NETO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:34

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:01

Processo Desarquivado

26/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 07:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2026, 07:45

Arquivado Provisoriamente

10/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:28

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:45

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de ARISTIDES MERCES NETO em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:30

Despacho

•06/05/2026, 17:30

08/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de ARISTIDES MERCES NETO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:34

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:01

Processo Desarquivado

26/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 07:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2026, 07:45

Arquivado Provisoriamente

10/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:49

Expedição de intimação.

29/07/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 10:35

Processo Desarquivado

29/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aristides Merces Neto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0773166-79.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0773166-79.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:01

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 15:01

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

21/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 14:46

Juntada de recibo (sisbajud)

13/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:07

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:10

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2022, 00:00

Petição

23/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2019, 00:00

Expedição de documento

03/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/04/2019, 00:00

Mero expediente

15/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/06/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:35

Decisão

•01/10/2024, 15:01

Decisão

•01/10/2024, 15:01

Decisão

•01/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:32

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:32

Decisão

•11/12/2020, 17:16

Decisão

•26/08/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 10:23

Despacho

•15/06/2018, 11:20