Execução Fiscal 0803735-39.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.973,08

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:34

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:30

Publicado Decisão em 25/02/2025.

23/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:18

Expedição de decisão.

21/02/2025, 09:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8065182- 39.2024.8.05.0000

21/02/2025, 09:30

Juntada de informação

18/12/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:30

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:34

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•10/12/2025, 11:16

Certidão

•10/12/2025, 11:16

23/02/2026, 01:30

Publicado Decisão em 25/02/2025.

23/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:18

Expedição de decisão.

21/02/2025, 09:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8065182- 39.2024.8.05.0000

21/02/2025, 09:30

Juntada de informação

18/12/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:30

Conclusos para decisão

05/11/2024, 06:48

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

03/11/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803735-39.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803735-39.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 16:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/10/2024, 16:59

Conclusos para decisão

23/09/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 23:03

Expedição de despacho.

01/09/2024, 23:03

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:38

Expedição de carta via ar digital.

18/07/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/05/2022, 00:00

Mero expediente

26/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2013, 00:00

Decisão

•21/02/2025, 09:30

Decisão

•21/02/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 06:47

Decisão

•01/10/2024, 16:59

Decisão

•01/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:04

Despacho

•01/09/2024, 23:03

Despacho

•01/09/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:15

Despacho

•26/11/2013, 18:59