Reintegração / Manutenção de Posse 8000189-81.2016.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 31.156,82

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

OSMUNDO ALVARES TOSCA

CPF

Autor

BAHIANA ENGENHARIA

Terceiro

LUCAS BAHIANA, FILHO DO PASTOR LAERCIO

Terceiro

BAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BAHIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Terceiro

Advogados / Representantes

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS

OAB/BA 12169·Representa: Autor

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OSMUNDO ALVARES TOSCA

CPF

Autor

BAHIANA ENGENHARIA

Terceiro

LUCAS BAHIANA, FILHO DO PASTOR LAERCIO

Terceiro

BAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BAHIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Terceiro

BAHIANA ENGENHARIA

Reu

LUCAS BAHIANA, FILHO DO PASTOR LAERCIO

Reu

LUCAS BAHIANA DOS REIS

CPF

Reu

BAHIANA REIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:33

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:42

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 12:20

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:50

Expedição de intimação.

22/05/2025, 15:50

Expedição de intimação.

22/05/2025, 15:50

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:33

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 15:49

Despacho

•26/07/2024, 08:13

13/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:42

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 12:20

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:50

Expedição de intimação.

22/05/2025, 15:50

Expedição de intimação.

22/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de BAHIANA REIS LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

17/01/2025, 18:28

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:07

Juntada de certidão

17/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de LUCAS BAHIANA DOS REIS em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2024, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Osmundo Alvares Tosca Advogado: Sônia Maria De Matos Lemos (OAB:BA12169) Parte Re: Lucas Bahiana, Filho Do Pastor Laércio Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Parte Re: Bahiana Engenharia Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000189-81.2016.8.05.0124 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itaparica Parte

04/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 18:04

Expedição de intimação.

01/10/2024, 15:44

Expedição de intimação.

01/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 08:13

Conclusos para despacho

27/11/2017, 12:03

Ato ordinatório praticado

27/11/2017, 12:03

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:34

Publicado Intimação em 23/10/2017.

24/10/2017, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2017, 00:29

Ato ordinatório praticado

19/10/2017, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 06:57

Decorrido prazo de Bahiana Engenharia em 08/08/2017 08:30:00.

17/08/2017, 01:24

Audiência audiência de justificação realizada para 27/06/2017 08:30.

16/08/2017, 14:08

Juntada de ata da audiência

16/08/2017, 14:05

Decorrido prazo de Lucas Bahiana, filho do pastor Laércio em 08/08/2017 08:30:00.

09/08/2017, 01:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2017, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2017, 09:20

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 27/06/2017 08:30:00.

12/07/2017, 09:51

Publicado Ofício em 04/07/2017.

12/07/2017, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2017, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2017, 11:35

Expedição de intimação.

30/06/2017, 16:52

Expedição de intimação.

30/06/2017, 16:52

Juntada de ata da audiência

30/06/2017, 13:53

Audiência audiência de justificação designada para 27/06/2017 08:30.

19/05/2017, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2017, 16:18

Conclusos para despacho

11/11/2016, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 17:58

Decorrido prazo de Bahiana Engenharia em 29/08/2016 23:59:59.

30/08/2016, 00:51

Decorrido prazo de Lucas Bahiana, filho do pastor Laércio em 29/08/2016 23:59:59.

30/08/2016, 00:51

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE MATOS LEMOS em 28/07/2016 23:59:59.

29/07/2016, 05:56

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2016, 21:20

Expedição de ofício.

14/07/2016, 12:59

Expedição de intimação.

14/07/2016, 12:59

Expedição de intimação.

14/07/2016, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 09:01

Conclusos para despacho

09/05/2016, 08:54

Juntada de termo

06/05/2016, 13:53

Juntada de intimação

26/04/2016, 10:40

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/02/2016, 13:46

Ato ordinatório praticado

12/02/2016, 16:28

Juntada de Ofício

12/02/2016, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/02/2016, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2016, 16:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2016, 16:06

Expedição de ofício.

12/02/2016, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2016, 16:24

Conclusos para despacho

04/02/2016, 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2016, 19:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2016, 17:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2016, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2016, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2016, 10:26

Distribuído por sorteio

21/01/2016, 01:59

Conclusos para decisão

21/01/2016, 01:59

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 12:38

Despacho

•18/05/2017, 16:18

Despacho

•13/07/2016, 09:01

Despacho

•04/02/2016, 16:24

Despacho

•21/01/2016, 10:26