Reintegração / Manutenção de Posse 8000662-77.2019.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 36.690,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS

Terceiro

ANTONIO LUZIA DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA RAMOS ROCHA

OAB/BA 36460·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS

OAB/BA 31098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:31

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 03:16

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:56

19/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:31

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:56

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:26

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:25

Embargos de declaração acolhidos

09/01/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Antonio Da Silva De Souza Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460) Apelado: Antonio Luzia Dos Santos Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Apelado: Espolio De Felicia Balbina Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000662-77.2019.8.05.0216 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Rio Real

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Antonio Da Silva De Souza Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460) Apelado: Antonio Luzia Dos Santos Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Apelado: Espolio De Felicia Balbina Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000662-77.2019.8.05.0216 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Rio Real

04/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 22:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:53

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:53

Publicado Intimação em 20/08/2024.

25/08/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

25/08/2024, 17:48

Publicado Intimação em 20/08/2024.

25/08/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

25/08/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 23:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.

17/06/2024, 19:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 14/06/2024 23:59.

17/06/2024, 19:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

17/06/2024, 19:34

Publicado Intimação em 22/05/2024.

01/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

01/06/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado

19/05/2024, 19:27

Recebidos os autos

16/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:06

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/11/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 10:00

Juntada de Ofício

30/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

27/11/2023, 18:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 10/11/2023 23:59.

27/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2023, 15:31

Publicado Intimação em 31/10/2023.

01/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado

29/10/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 22:26

Publicado Intimação em 17/10/2023.

21/10/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 08:30

Publicado Intimação em 17/10/2023.

19/10/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 19:27

Publicado Intimação em 17/10/2023.

19/10/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 11:22

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 11:22

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:39

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 07/12/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.

31/08/2023, 12:38

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 12:41

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2022, 19:29

Audiência Conciliação e mediação cancelada para 20/05/2021 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.

11/03/2022, 13:26

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 28/10/2021 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.

11/03/2022, 13:25

Juntada de termo de audiência

11/03/2022, 13:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:39

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 23:13

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 23:13

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 10:49

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/03/2022 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.

09/02/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:10

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:03

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 06:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 06:01

Publicado Intimação em 22/11/2021.

23/11/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 04:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/12/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.

22/11/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 13:28

Conclusos para despacho

29/10/2021, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

29/10/2021, 06:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 27/09/2021 23:59.

29/10/2021, 06:10

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 27/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 28/07/2021 23:59.

28/10/2021, 01:08

Publicado Intimação em 17/09/2021.

07/10/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 13:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/10/2021 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.

16/09/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 09:01

Expedição de citação.

16/09/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 09:01

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 14:52

Juntada de termo de audiência

03/09/2021, 14:38

Juntada de Petição de contestação

01/09/2021, 13:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 08/07/2021 23:59.

14/07/2021, 03:10

Publicado Intimação em 29/06/2021.

12/07/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 10:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/07/2021, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 14:03

Expedição de citação.

28/06/2021, 14:03

Audiência Conciliação designada para 02/09/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.

28/06/2021, 13:40

Expedição de citação.

28/06/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 12:00

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:22

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DE SOUZA em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 02:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO LUZIA DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 02:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FELICIA BALBINA DOS REIS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 04:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021, 14:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/05/2021, 14:26

Publicado Intimação em 11/05/2021.

14/05/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2021, 14:34

Expedição de citação.

10/05/2021, 14:18

Audiência Conciliação e mediação designada para 20/05/2021 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.

10/05/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 17:04

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 16:10

Conclusos para decisão

27/08/2019, 18:10

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 18:10

Sentença

•08/07/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•19/05/2024, 19:27

Acórdão

•10/04/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 19:21

Sentença

•16/10/2023, 11:22

Despacho

•08/02/2022, 15:10

Despacho

•18/11/2021, 13:28

Despacho

•16/09/2021, 09:01

Despacho

•28/06/2021, 12:00

Despacho

•07/05/2021, 17:04

Despacho

•13/01/2020, 16:10