Procedimento Comum Cível 8000992-04.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

JOAO PACHECO DE FREITAS

CPF

Autor

AVELINO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAUL AMORIM

CPF

Autor

PEDRO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

Advogados / Representantes

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA

OAB/BA 49683·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOAO PACHECO DE FREITAS

CPF

Autor

AVELINO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAUL AMORIM

CPF

Autor

PEDRO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de AVELINO NUNES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de JOAO PACHECO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de RAUL AMORIM em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de RAUL AMORIM em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de AVELINO NUNES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:03

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 16:03

Despacho

•09/06/2025, 23:28

25/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de AVELINO NUNES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de JOAO PACHECO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de RAUL AMORIM em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de RAUL AMORIM em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de AVELINO NUNES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOAO PACHECO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:19

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 03:54

Expedição de intimação.

26/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:52

Expedição de intimação.

24/03/2026, 16:03

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de RAUL AMORIM em 02/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:24

Publicado Intimação em 19/08/2025.

17/01/2026, 16:37

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

17/01/2026, 16:37

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:52

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:52

Decorrido prazo de AVELINO NUNES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:52

Decorrido prazo de AVELINO NUNES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:52

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:52

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:52

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 08:45

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 05:27

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 05:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 03:29

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 02/09/2025 23:59.

15/01/2026, 18:49

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 15:50

Decorrido prazo de JOAO PACHECO DE FREITAS em 02/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:19

Publicado Intimação em 19/08/2025.

14/01/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

14/01/2026, 02:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:27

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:29

Expedição de intimação.

15/08/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 23:28

Juntada de Petição de réplica

11/04/2025, 11:39

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 21:40

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2024, 22:21

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de procuração

18/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/10/2024 23:59.

14/11/2024, 19:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

04/11/2024, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 13:53

Audiência Conciliação realizada conduzida por 01/11/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

04/11/2024, 13:53

Recebidos os autos.

04/11/2024, 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES

01/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Nunes De Oliveira Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Autor: Raul Amorim Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Autor: Avelino Nunes De Oliveira Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Autor: Joao Pacheco De Freitas Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000992-04.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Nunes De Oliveira Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Autor: Raul Amorim Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Autor: Avelino Nunes De Oliveira Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Autor: Joao Pacheco De Freitas Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000992-04.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Nunes De Oliveira Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Autor: Raul Amorim Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Autor: Avelino Nunes De Oliveira Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Autor: Joao Pacheco De Freitas Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000992-04.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

04/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

02/10/2024, 09:12

Expedição de intimação.

01/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 11:37

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 01/11/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

30/09/2024, 10:57

Audiência Conciliação designada conduzida por 01/11/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

30/09/2024, 10:55

Publicado Intimação em 11/09/2024.

16/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

16/09/2024, 01:46

Expedição de intimação.

09/09/2024, 08:52

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 243.534.005-25 (AUTOR).

06/09/2024, 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 11:02

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:02

Despacho

•13/01/2025, 21:40

Despacho

•28/12/2024, 22:21

Despacho

•28/12/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:37

Decisão

•06/09/2024, 13:35