Procedimento Comum Cível 0000137-67.2003.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Teofilândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARROCAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 17:18

Baixa Definitiva

13/06/2024, 17:18

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 03:08

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 13:48

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 10:59

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:57

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 17:54

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:53

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:06

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 17:18

Baixa Definitiva

13/06/2024, 17:18

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 03:08

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 13:48

Documentos

Decisão

•15/05/2024, 13:53

Decisão

•15/05/2024, 13:48

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 10:59

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:57

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 17:54

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:53

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:15

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2024, 21:47

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

15/02/2024, 09:44

Outras Decisões

06/02/2024, 17:55

Conclusos #Não preenchido#

11/01/2024, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 08:52

Recebidos os autos

09/01/2024, 10:09

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 10:09

Decisão

•20/03/2024, 14:08

Decisão

•20/03/2024, 13:15

Despacho

•23/02/2024, 16:15

Despacho

•23/02/2024, 16:15

Despacho

•06/02/2024, 18:11

Despacho

•06/02/2024, 17:55

Decisão

•19/05/2023, 15:35