Execução Fiscal 8001353-46.2021.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001353-46.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:47

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 28/11/2024

09/12/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edson Carlos Fernandes Brito Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001353-46.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001353-46.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 12:23

Expedição de decisão.

01/10/2024, 08:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 08:45

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 10:16

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 17:03

Expedição de decisão.

14/12/2023, 14:34

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 12:23

Sentença

•01/10/2024, 08:45

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 28/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de decisão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 25/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

Expedição de decisão.

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